Termos de uso

Termos e Condições de Uso – l55

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à l55, uma plataforma operada pela l55 Soluções Digitais Brasil Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de softwares de eficiência e ferramentas de produtividade, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Estes termos regem o relacionamento entre a l55 e seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma l55. O uso continuado do site após qualquer alteração nestes termos constitui aceitação tácita das novas condições.

2. Descrição dos Serviços

A l55 é uma plataforma digital dedicada à curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para a produtividade e eficiência profissional e pessoal. Atuamos como um intermediário que fornece acesso a ferramentas tecnológicas desenvolvidas por terceiros ou pela própria l55 Soluções Digitais Brasil Ltda.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades da l55, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena de acordo com o Código Civil Brasileiro. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.

• A conta é pessoal e intransferível.
• Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• A l55 reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem atividades suspeitas.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

Ao utilizar a l55, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte das ferramentas disponibilizadas pela l55 sem autorização prévia.
• Utilizar scripts automatizados para coletar informações ou interagir com o site de forma não autorizada.
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da l55 Soluções Digitais Brasil Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma l55, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, vídeos e o design da interface, é de propriedade exclusiva da l55 Soluções Digitais Brasil Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96).

O download de softwares através da l55 concede ao usuário uma licença de uso limitada, não exclusiva e revogável, conforme os termos específicos de cada desenvolvedor de software. A l55 não transfere a propriedade intelectual de qualquer ferramenta ao usuário.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A l55 empenha-se para garantir a segurança e a funcionalidade da plataforma, entretanto:

• Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• A l55 não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados.
• A responsabilidade pelo funcionamento técnico, suporte e licenciamento final de softwares de terceiros cabe exclusivamente aos seus respectivos desenvolvedores.
• Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da l55 Soluções Digitais Brasil Ltda. perante o usuário excederá o valor eventualmente pago pelo usuário à plataforma nos últimos 12 meses.

7. Links para Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. A l55 não controla e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O acesso a esses sites é por conta e risco do usuário.

8. Modificações nos Termos

A l55 reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através de avisos no site ou por e-mail. O uso da plataforma após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A l55 poderá encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através dos canais oficiais de suporte da l55 Soluções Digitais Brasil Ltda.